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O que é e como conseguir um certificado digital

Ainda não muito conhecidos entre o público em geral, os certificados digitais são documentos eletrônicos que servem como uma carteira de identidade virtual para identificar e representar uma pessoa ou empresa na Internet.

Já existem serviços que exigem o uso ou garantem benefícios ao cidadão e empresa que emitir um desses certificados. As vantagens geralmente resumem-se na eliminação de processos burocráticos ou na possibilidade de resolver tudo pela web, sem sair de casa e se dirigir a um cartório ou órgão público, por exemplo.

Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital. Há várias delas no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil, serviço público criado em 2001, que monitora e regulamenta a emissão desses certificados no Brasil.

Os certificados digitais mais populares são o e-CPF e o e-CNPJ que, como indicam em seus nomes, funcionam tal qual uma versão eletrônica do seu CPF e CNPJ, estando inclusive vinculado a estes documentos e identificando você perante à Receita Federal.

Com o e-CPF, você pode obter cópias de declarações do imposto de renda, simplificar o processo de recolhimento do FGTS ou realizar serviços cartoriais pela Internet. Já com o e-CNPJ, é possível assinar documentos digitais com validade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas ou realizar transações bancárias em meios eletrônicos.

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